2009-01-17

Tem um web site? Pode ir a tribunal por causa disso!



Sabia que se habilita a ir a tribunal simplesmente porque possui um web site? Ou porque o seu web site assume a forma de loja online? Existem cerca de 20 patentes ridículas só para o impedir de ter uma loja online. Por exemplo, um simples "carrinho de compras", que até pode ser programado em duas horas, encontra-se patenteado na Europa. Ou coisas como receber uma chave via SMS para validar uma operação.

Provavelmente esta realidade passa-lhe ao lado, mas saiba que na Europa o caminho é esse e que já temos empresas em tribunal. O mais sórdido é que o sistema de patentes de software beneficia os grupos com mais poder, mesmo em relação a quem possui patentes registadas e que não consegue pagar a equipas de advogados para lutar em tribunal.

Se esta tendência não for contrariada abre-se o caminho das trevas: uma dose gigantesca de recursos terá que ser direccionada para combates legais e burocracia - energias que poderiam ser gastas em tornar melhor a nossa sociedade do conhecimento.

Ao passo que as patentes protegem anos de investimento em investigação e desenvolvimento de aplicações físicas, no mundo digital ideias simples e lógicas que qualquer um pode ter foram patenteadas, abrindo caminho à destruição de inovação na sociedade digital. Há grupos poderosos por detrás, há muita gente a ganhar dinheiro à custa de impedir os outros de inovar e à custa de uma plataforma aberta e universal baseada na partilha do conhecimento.

Não confundir patente com direitos de autor (copyright). Uma solução de software possui direitos de autor mas não necessita de estar patenteada.

Bom, se por acaso ainda não está convencido, note que toda a web e toda a Internet em geral se desenvolveram com base em tecnologias abertas, livres e universalmente acessíveis. A questão é se queremos que a Internet continue livre, ou se vamos privilegiar meia dúzia de grupos de poder - de poder contra todos...

Então todos os interessados - programadores, produtores de software e cidadãos que desejam levantar-se do sofá -, são convidados a assinar uma petição online, em http://stopsoftwarepatents.eu/ e agir contra a miopia e ignorância dos políticos europeus. Há estudos sérios e numerosos que justificam a necessidade de acabar com as patentes de software. Leia mais no site indicado.

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